Notícias » Geral

25 de Abril de 2017
Identidade única: como funcionará o novo sistema de identificação no país
Clique para ampliar

Folha

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram, nos últimos meses, um projeto de lei que cria um documento único para cada brasileiro. Ele substituiria RG, Título de Eleitor, CPF e outros registros.

A proposta tramita no Congresso desde 2015, mas a discussão é bem mais antiga. A primeira identificação unificada foi pensada em 1997, com uma lei aprovada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Entenda abaixo como esse novo sistema chegou até aqui, como ele deverá funcionar, quais as etapas que ainda terá que superar e quem será responsável pela sua implementação, caso o texto seja sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) do jeito que está.

Hoje, os brasileiros têm que fazer vários documentos...

Documento único - Arte para página gráfica - Identidade única: como deverá funcionar o novo sistema de identificação no país; ele poderá substituir documentos como RG, CPF e Título de Eleitor

RG (Registro Geral)
É emitido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados e não é unificado; uma pessoa pode obter um número em cada unidade da Federação

Documento único - Arte para página gráfica - Identidade única: como deverá funcionar o novo sistema de identificação no país; ele poderá substituir documentos como RG, CPF e Título de Eleitor

CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Gerenciado pela Receita Federal, é único e obrigatório para quem declara Imposto de Renda (e aos dependentes de 12 anos ou mais), mas pode ser solicitado por todos

Documento único - Arte para página gráfica - Identidade única: como deverá funcionar o novo sistema de identificação no país; ele poderá substituir documentos como RG, CPF e Título de Eleitor

Título de Eleitor
É concedido pela Justiça Eleitoral e permite que o cidadão vote, concorra a eleições e se filie a partidos políticos; é único e obrigatório a partir dos 18 anos

Documento único - Arte para página gráfica - Identidade única: como deverá funcionar o novo sistema de identificação no país; ele poderá substituir documentos como RG, CPF e Título de Eleitor

CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Atesta que a pessoa está apta a conduzir veículos; deve ser requisitado no departamento de trânsito (Detran) de cada cidade, mas vale em todo o país

A ideia é unificar esses documentos no DIN (Documento de Identificação Nacional)

Como deverá funcionar:
O CPF será usado como base para a identificação do cidadão e será associado a um dado biométrico colhido eletronicamente; não será mais necessário apresentar os outros documentos

Quem poderá emitir:
A Justiça Eleitoral, institutos de identificação civil dos Estados e outros órgãos, se autorizados pelo TSE; a Casa da Moeda fará a impressão, e a primeira via será gratuita


+ NOTÍCIAS


 
No ar

Os bons tempos estão de volta

Com: DipnLik
Horário: 24 horas
Mais tocadas
  • 1
    It´s now or never

    It´s now or never

    Elvis Presley
  • 2
    The Beatles

    The Beatles

    Hey Jude
  • 3
    Michael Jackson

    Michael Jackson

    Human Nature
  • 4
    Credence

    Credence

    Who ll Stop The Rain
  • 5
    Raul Seixas

    Raul Seixas

    Gita
Redes Sociais
                
Parceria
Estatísticas
   Visitantes:  1628
Copyright © 2017 - Rádio DipnLik - Os Bons tempos estão de volta!